Uma aflição chamada passaporte

A Polícia Federal anunciou ontem, 27 de junho de 2017, que está suspensa por tempo indeterminado a emissão de novos passaportes. O argumento é de que vai faltar verba se continuarem emitindo. Oi? Que verba? A gente já paga um absurdo por esse documento, e falam que os gastos destinados ao serviço "chegaram ao teto orçamentário". Não vamos nos esquecer de que, em julho de 2015, o preço do passaporte aumentou de R$ 156,07 para R$ 257,25 (65% mais caro). Ok, a sua validade passou a ser de 10 anos e não mais 5, e diz a PF que o sistema de emissões foi melhorado para dar mais segurança ao passaporte (leia mais sobre os novos valores). Mas nada justifica pararem as emissões por tempo indeterminado sem nem avisarem antes, sendo que o preço é pago diretamente pelo cidadão. 

E tem mais uma coisa: os nossos R$ 257,25 não são destinados só para a emissão do passaporte. Segundo a PF, o valor passa primeiro pelo Tesouro Nacional (conta única do governo federal) para só depois chegar ao destino final. "E o dinheiro não tem carimbo nessa conta, acaba sendo distribuído entre os mais diversos órgãos federais." - Clic RBS. Parafraseando Heródoto Barbeiro, "o dinheiro é distribuído entre os mais diversos bolsos, isso sim". E, no final, o que acaba acontecendo? Não está entrando verba para a Polícia Federal emitir o passaporte.

Voltando às notícias de hoje. Por enquanto, o documento ainda está sendo emitido nos seguintes casos:

1. Se você já fez a requisição formal.
   Parabéns! Você é muito sortudo, cara.
   Fica tranquilo, que o seu passaporte será emitido (mas, na real, não deveríamos depender de sorte para ter o direito de ir e vir).
2. Se é uma emergência.
   São consideradas emergências:
   - Catástrofes naturais
   - Conflitos armados
   - Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau
   - Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc)
   - Por necessidade do trabalho
   - Por motivo de ajuda humanitária
   - Interesse da Administração Pública
   - Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
   
   Massssss adivinha: passaporte de emergência é mais caro, custa R$ 334,42.
   
   Mentira. Não é pegadinha, é sério.

Só nos resta esperar pelos próximos acontecimentos. Se você quiser saber mais sobre o dinheiro que está faltando para a situação normalizar, leia sobre isso em Governo vai pedir crédito de R$ 102 milhões para retomar emissão de passaporte.

Rafa, você já está com seu passaporte em mãos? Siim, fiquem tranquilos, eu vou viajar mesmo e ainda vou lotar esse blog de matérias. No próximo post, conto para vocês como foi a maratona para emitir meu primeiro passaporte.

Vamos finalizar o post com uma notícia boa: existem países para onde você pode ir sem o passaporte, é só apresentar o RG (cuidem para estar em bom estado, com foto atual, pois as antigas identidades podem ser recusadas, vide Bulla). Segue a lista:

• Argentina
• Bolívia
• Chile
• Colômbia
• Equador
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Venezuela

De acordo com o 360 Meridianos, "na América do Sul, apenas as Guianas, o Suriname e as llhas Britânicas no sul do continente (incluindo as Malvinas, que são causa de problemas com a Argentina) exigem passaporte de viajantes brasileiros" (continue lendo aqui).

Então, é isso, pessoal! Vamos torcer para as emissões de passaporte voltarem ao normal (e não aumentarem o preço de novo, como alguns estão dizendo).
Até o próximo post!